Tributos e Impostos: qual a diferença?

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Tributos não são a mesma coisa que impostos, ao contrário do que muitas pessoas pensam, são termos que não podem ser usados como sinônimos.

O tributo é composto por 5 espécies:

☑Impostos: são referentes a renda e patrimônios anual dos contribuintes, seja pessoa física ou jurídica, podendo ser municipais, estaduais e federais.

☑Taxas: estão relacionadas a serviços públicos, que apenas é realizado quando uma taxa é paga, podendo ser determinadas pelas 3 esferas do governo.

☑Contribuições de melhorias: essa cobrança é executada quando o governo faz uma obra de cunho público, gerando valorização de imóveis particulares. Esta taxa é calculada baseado no valor agregado para cada imóvel.

☑Contribuições sociais/especiais: referem-se à seguridade social (assistência social, previdência social ou saúde).

☑Empréstimos compulsórios: são criados apenas pela União através da lei complementar, relacionado a casos calamitosos como guerras ou calamidades públicas. Por se tratar de empréstimos, há também a restituição de valores.

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